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Marco Antonio Barbosa de Oliveira, advogado, sócio proprietário da OC Advogados, graduado em Direito pela Universidade de Marília, especialista em Direito Previdenciário e Direito Processual Previdenciário pela Legale Educacional, Ajuridica, Damásio e IEPREV, e especialista em Processo Civil pela LFG.

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Comentários

(3)

Comentário · há 4 anos

Pensão por Morte

OC ADVOGADOS · há 4 anos

Isso mesmo Vinicios.

Ao completar 16 anos, o dependente pode solicitar que o pagamento seja feito diretamente ao mesmo, sem intermédio de representante legal até então exigido.

Comentário · há 4 anos

Pensão por Morte

OC ADVOGADOS · há 4 anos

Somente uma complementação Vinicios, no sentido de que a maioridade previdenciaria, pra fins de se pleitar a concessão dos benefícios em nome próprio, não acompanha a civil, pelo que já aos 16 anos o Segurado é considerado previdenciariamente capaz!

Atenciosamente

Dr Marco

Comentário · há 4 anos

Pensão por Morte

OC ADVOGADOS · há 4 anos

Vinicius, boa noite!

Obrigado pelas considerações!

Quanto à sua dúvida, se o dependente for civilmente incapaz haverá sim a necessidade da nomeação de um representante legal para fins de recebimento dos proventos da Pensão.

Caso o motivo da incapacidade civil for a menoridade, poderá sim requerer a Transferência do pagamento para que o faça em seu nome, diretamente.

Estou à disposição para lhe esclarecer toda e qualquer dúvida que venha à ter.

Abraços meu amigo.

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Ian Ganciar Varella

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